A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou nesta quinta-feira, 30, que o site “Tudo Sobre Todos” seja retirado imediatamente do ar. A página vende informações pessoais como CPF, endereço e nome de familiares e vizinhos de cidadãos brasileiros.
O Ministério da Justiça deve ainda contatar a Suécia – país onde o site tem o domínio registrado – para que o conteúdo saia do ar. O Brasil também deverá solicitar os dados pessoais, números de IP e endereços de e-mail dos criadores da página.
“Ao disponibilizar dados de caráter pessoal sem que tenha autorização dos seus titulares, a empresa viola os direitos e garantias individuais à intimidade e à vida privada, previstos na Constituição Federal”, conta Magnus Augusto Costa Delgado, juiz responsável pela decisão, que ainda não é definitiva.
O Ministério Público Federal afirmou que continua investigando o caso. Em entrevista ao Estadão Conteúdo, o responsável pelo site reforçou que divulga apenas informações públicas. Por enquanto, o site continua no ar.
