O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira atender parcialmente a apelação da Google do Brasil com relação a uma ação movida pelo piloto Rubens Barrichello. A empresa terá que pagar uma multa de R$ 200 mil ao corredor da Williams em processo por danos morais.

Em seu pedido, o piloto queria “que fosse excluído conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”. Em primeira instância, a Google havia sido condenado a pagar R$ 850 mil por danos morais, mais R$ 50 mil por cada novo perfil falso inserido em seu domínio, em valor que poderia chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

No novo julgamento, o TJ-SP entendeu que a empresa não tinha responsabilidade pelo conteúdo das páginas. A multa de R$ 200 mil é pelos dias que a Google demorou a tirar os perfis do ar após a notificação (de 16 de junho de 2006 a 29 de julho do mesmo ano).

Fonte: http://globoesporte.globo.com/motor/formula-1/noticia/2010/10/tribunal-reduz-multa-e-google-tera-que-pagar-r-200-mil-barrichello.html