Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas.

Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa nacional de que a queda da neutralidade da rede pode estar próxima também por aqui. Se você entende o conceito neutralidade da rede assim como entende o de giros grátis, vamos te explicar o que é logo abaixo.

Mas o que é neutralidade da rede? O termo é usado para definir o princípio de que todo conteúdo na internet deve ser tratado igualmente. A banda larga que você paga pode ser usada para acessar qualquer site, aplicativo ou serviço sem cobranças especiais com base no conteúdo.

 Hoje, a neutralidade da rede garante que você pague apenas pelo acesso e pela velocidade da sua internet, mas não pelo conteúdo, que é livre para qualquer usuário. Com o fim da neutralidade de rede, as coisas mudam – ou, pelo menos, têm chance de mudar.

O Senado dos Estados Unidos votou contra a decisão da FCC de derrubar a neutralidade da rede. Por 52 votos a 47, os senadores norte-americanos optaram por impedir as mudanças de regras que permitiriam às operadoras tratar de forma diferentes alguns sites e serviços de Internet. Após a votação desta quarta-feira, 16, a resolução ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados do país e pelo presidente Donald Trump.

A decisão do senado norte-americano foi tomada com base na “Congressional Review Act” (CRA), ou a “Lei de revisão do Congresso” em tradução livre. A regra permite que os parlamentares norte-americanos possam rever novas regulações propostas por agências federais dos Estados Unidos, como a Federal Communications Commission (FCC). Para isso, basta uma maioria simples para derrubar qualquer decisão.

Na votação desta quarta-feira, 16, era necessário apenas que um senador republicano votasse contra o fim da neutralidade da rede. No entanto, três parlamentares acabaram traindo o partido do presidente Donald Trump em favor da resolução defendida pelos democratas. A decisão foi uma surpresa, uma vez que os republicanos controlam a maioria das 100 cadeiras da casa.

Anunciada em dezembro, o fim da neutralidade da rede nos Estados Unidos foi recebido com muitos protestos de expoentes da tecnologia e da sociedade. A regra permite que as operadoras cobrem a mais do assinante para que ele tenha acessos a alguns tipos de serviços, como o Netflix e o YouTube, por exemplo. Na última semana, o diretor da FCC, Ajit Pai, marcou para o dia 11 de junho a data para que as mudanças entrassem em vigor.

Apesar da decisão do Senado americano, as mudanças votadas pela FCC ainda continuam valendo. Afinal, o projeto ainda tem que passar pela Câmara dos Deputados e também pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para ter efetividade. Entretanto, a votação dos senadores é vista como uma vitória simbólica de ativistas e da população que defende uma internet livre e sem limitações.

– Fim da neutralidade pode chegar ao Brasil

Protegida pelo Marco Civil da Internet no Brasil, a neutralidade da rede também está sendo colocada em risco por aqui. Logo após a votação na FCC, operadoras brasileiras começaram a preparar uma ofensiva para derrubar a regra por aqui. Entretanto, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que garantiu que o princípio de isonomia de internet não está ameaçado no Brasil – ao menos não por enquanto.

Agora, resta saber como a decisão do Senado dos Estados Unidos repercutirá entre os parlamentares brasileiros. Afinal, qualquer mudança de regras no Brasil também deverá passar pela Câmara e Senado Federal, em Brasília.